Como a Lei de Redução da Inflação poderá turbinar o setor de energia renovável

Em 16 de agosto, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou a Lei de Redução da Inflação (IRA) de 2022, instituindo a primeira peça de legislação climática do país.

No centro do IRA, que o presidente chamou de “o maior avanço de todos os tempos em matéria do Clima”, estão bilhões de dólares em gastos climáticos e em energia que, se implementados, reduzirão as emissões de gases de efeito estufa dos EUA em cerca de 40% abaixo do seu recorde de todos os tempos e o levarão a avançar dois terços do caminho para cumprir sua meta de 2030 sob o Acordo de Paris.

Com provisões para expandir a produção eólica e solar e tornar tecnologias benéficas ao clima, como veículos elétricos, mais acessível ao alcance financeiro de mais americanos, o IRA tem a oportunidade de acelerar a transição energética dos EUA – mas há algumas ressalvas.

O que tem no IRA?

A Lei de Redução da Inflação é um importante pacote legislativo que abrange uma ampla gama de áreas, desde preços de medicamentos até impostos. A maior parte da lei, no entanto, aborda a proteção do clima, com um investimento proposto de US$369 bilhões em programas de segurança energética e mudanças climáticas ao longo dos próximos 10 anos. Os principais componentes das provisões energéticas visam reduzir os custos de energia nos EUA, aumentar a segurança energética americana e investir na descarbonização de todos os setores da economia por meio de soluções inovadoras.

Para os consumidores, o IRA propõe incentivos diretos para a compra de veículos elétricos, eletrodomésticos eficientes e painéis de energia solar para instalar nos telhados, incluindo um crédito fiscal de US$4.000 para a renda média/baixa para a compra de veículos elétricos usados e até US$7.500 de créditos fiscais para novos veículos de energia limpa.

Para os fabricantes, a lei inclui mais de US$60 bilhões para trazer a energia limpa para suas fábricas, bem como incentivos para reduzir a inflação e o risco de futuros choques de preços, reduzindo o custo da energia limpa e dos veículos movidos a energia limpa e aliviando os gargalos da cadeia de suprimentos. Isso inclui um crédito fiscal de investimento de US$10 bilhões para construir instalações de fábricas com tecnologia limpa e US$20 bilhões em empréstimos para fabricação de novos veículos movidos a energia limpa.

Para a economia como um todo, o IRA substitui as varas por cenouras usando subsídios, em vez de impostos sobre o carbono, para lidar com as mudanças climáticas. O IRA investirá na redução das emissões de carbono por meio de créditos fiscais para fontes de energia limpa, com US$30 bilhões em programas de concessão e empréstimo direcionados e créditos fiscais para combustíveis limpos e veículos comerciais movidos a energia limpa.

Outros US$27 bilhões foram destinados a um banco verde para fornecer incentivos para a tecnologia de energia limpa, enquanto as provisões do IRA incluem investimentos nas tecnologias necessárias para todos os tipos de combustível, incluindo hidrogênio, nuclear, renováveis, combustíveis fósseis e armazenamento de energia, para serem produzidos e utilizados da maneira mais limpa possível. Isso significará subsídios e empréstimos para as empresas que controlam suas emissões, e taxas sobre produtores com excesso de emissões de metano.

Qual será o impacto na energia renovável?

O custo tanto da energia solar – que a Agência Internacional de Energia chama de “a fonte mais barata de eletricidade da história” – quanto da energia eólica, caíram nos últimos anos e espera-se que a nova legislação reduza ainda mais os custos.

Atualmente, pouquíssimos painéis solares são feitos nos EUA, mas o IRA propõe mudar isso, fornecendo incentivos para que novas fábricas façam todos os subcomponentes da cadeia de fornecimento de energia solar, bem como paguem essas fábricas por cada item que produzem. O IRA irá restaurar a atual seção 451 de energia renovável, que é um crédito fiscal de produção (PTC), bem como a Seção 48, que é um crédito fiscal de investimento (ITC), a suas taxas completas antes da “eliminação gradual”, assim como esses incentivos fiscais foram definidos para expirar ou encerrar. Isso significa maiores incentivos para os geradores. Outro tipo de crédito fiscal seria destinado às empresas de energia limpa para implantar mais energia solar, eólica e baterias na rede, estendendo os créditos existentes por mais 10 anos.

Além disso, adicionará um crédito fiscal de fabricação avançado para fabricantes de componentes solares e eólicos nos Estados Unidos. Enquanto isso, os créditos fiscais de eletricidade limpa farão com que a demanda por projetos renováveis, bem como novos painéis solares, turbinas eólicas, baterias e outros componentes, aumente. E devido à natureza global interconectada da economia, isso poderá ajudar essas tecnologias a se tornarem mais facilmente disponíveis para outros países, também.

Qual será o impacto do IRA sobre as mudanças climáticas?

Várias estimativas da comunidade científica colocam a redução das emissões de gases de efeito estufa dos EUA em cerca de 30-40% abaixo dos níveis de 2005 até 2030 como resultado do IRA, aproximando os EUA da promessa do presidente Biden de uma redução de 50% que ele fez no ano passado.

No entanto, para alguns grupos de defesa ambiental, o IRA não vai longe o suficiente – especialmente porque inclui múltiplas disposições que aumentam a produção de combustíveis fósseis. Um grupo, the Climate Justice Alliance (a Aliança da Justiça Climática), chegou ao ponto de se opor ao IRA, argumentando que seus danos atualmente superam seus benefícios.

E embora o IRA seja uma legislação histórica que sinaliza para outras nações que os EUA estão agora a bordo para enfrentar as mudanças climáticas, o país ainda tem algum caminho a percorrer quando comparado com a ação climática em outros lugares.

Mesmo com a Lei de Redução da Inflação, os investimentos verdes dos Estados Unidos a partir de 2020 ficam atrás dos da França, Itália e Coreia do Sul, quando contabilizamos as emissões históricas, de acordo com dados do Observatório de Recuperação Global da Universidade de Oxford.

Enquanto isso, em comparação com seus vizinhos do sul, os EUA estão apenas começando quando se trata de legislação sobre mudanças climáticas. Nos últimos anos, México, Guatemala, Honduras, Colômbia, Peru, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai promulgaram leis climáticas que estabelecem medidas para promover economias mais sustentáveis e reduzir as emissões.

Além disso, grande parte da região já está desempenhando um papel de liderança mundial na geração de energia renovável. Em um evento recente organizado pela Duke’s Energy Initiative e pelo Nicholas Institute for Environmental Policy Solutions e financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, Christine Folch, professora assistente de antropologia cultural na Duke University, disse: “Nos Estados Unidos, recebemos cerca de 20% da eletricidade que consumimos através de recursos de energia renovável. Temos quase dois terços da eletricidade consumida através da queima de combustíveis fósseis. Há apenas uma região no mundo onde este não é o caso, que é a América Latina.”

Ela acrescentou: “O que isso significa é que, ao pensarmos em um mundo pós-combustível fóssil, ao pensarmos na política e na economia que vêm de uma transição de depender principalmente de combustíveis fósseis para dependermos de recursos de energia renovável, a área do mundo que pode nos mostrar como isso pode parecer é a América Latina”.”

Qual é o ponto de vista do Atlas?

Como uma empresa verdadeiramente comprometida com a construção de um futuro mais limpo e sustentável, a Atlas apoia a ação do governo dos EUA para promover o investimento em energia renovável e tomar medidas cruciais para enfrentar a crise urgente das mudanças climáticas.

Se a lei poderá cumprir sua promessa histórica, isso agora dependerá desses subsídios e investimentos maciços poderem ser implantados de forma rápida e em escala. Empresas do setor privado, como a Atlas, com experiência na implantação de infraestrutura de energia renovável nas Américas, desempenharão um papel importante na implementação da visão do IRA.

Embora o mundo ainda tenha um longo caminho a percorrer para alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris, a ação ousada do IRA é um importante ponto de inflexão, e esperamos ver mais governos em todo o mundo tomarem ações positivas que sejam boas para o clima e boas para o futuro.

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